Nos dias 3 a 5 de janeiro de 2008 aconteceu o Encontro do PELL – Plano Estadual do Livro e da Leitura, cujo tema foi “Por um Pacto Social pelo Livro”. O evento foi realizado pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, no belíssimo Hotel Oásis Praia das Fontes, em Beberibe-CE (vejam as fotos). O evento teve como objetivos principais conceber as estratégias de mobilização e elaboração do Plano Estadual do Livro e da Leitura (PELL) e aprovar um documento específico com diretrizes, políticas e propostas para este plano.
O encontro contou com a presença de representantes do PNLL – Plano Nacional do Livro e da Leitura, Ministério da Cultura, Ministério da Educação e Fundação Biblioteca Nacional. Participei do referido evento como representante da Câmara Municipal de Fortaleza, pelo fato de coordenar o Projeto “Eu Gosto de Ler”, citado no post anterior.
Para discutir e propor ações em prol do livro e da leitura, foram criadas 5 cadeias temáticas consideradas relevantes: cadeia reguladora, cadeia criativa, cadeia mediadora 1 e cadeia mediadora 2 e cadeia formadora. Tomou-se como parâmetro 5 equipamentos culturais: sistemas estadual, escolar, comunitário e empresarial de bibliotecas. Participei da cadeia mediadora 1 juntamente como algumas bibliotecárias e mediadores de leitura no estado. Diversas questões foram colocadas, tomando como base as modernização e dinamização de bibliotecas e atividades de incentivo à leitura, alguns pontos abordados estão elencados de forma resumida neste documento.
Creio que eventos desta natureza são de grande valia, porém a visão de cima para baixo, muitas vezes não enfocam a verdadeira necessidade das bibliotecas, a necessidade de publicar, o nível de formação, etc. Cada cadeia tem um ponto de vista a ser considerado, na cadeia produtora,os autores, por exemplo, querem publicar e muitos não tem uma postura comercial em primeiro momento e as editoras querem lucros e as novas modalidades de licenciamento geralmente não são tomadas como parâmetro pela cadeia reguladora, assim, existe uma discrepância entre estas cadeias e não são transversais e muitas vezes não possuem consenso por partes destas. Os professores formam profissionais, mas de forma positiva, cartesiana e unidimensional. Gestores públicos têm uma visão romântica e quantitativa sobre o livro, afirmam que o livro é o instrumento de salvação da sociedade, pois combate a violência e intelectualiza sujeitos, acham que comprando milhares de exemplares resolveria as mazelas sociais.
Uma questão que eu particularmente achei muito relevante é sobre a sustentabilidade das bibliotecas comunitárias, infelizmente a biblioteconomia possui pouca pesquisa sobre isso, mesmo existindo algumas iniciativas de sucesso, mas nossos teóricos negligenciam tal questão, o que resulta em uma tremenda escassez de literatura. Assim, uma amiga introduziu conceitos da economia solidária para a sustentabilidade das bibliotecas e também a regulamentação destas como organizações sem-fins-lucrativos para poderem receber repasses do Estado. Porém, o Secretário de Cultura colocou que muitas bibliotecas comunitárias no estado de São Paulo, por exemplo, que funcionam sustentadas pelas idéias anarquistas, não querem receber verbas do Estado e funcionam perfeitamente com base nos princípios da auto-gestão.
Um outro ponto debatido por mim e alguns que defendem a cultura livre, foi a introdução das novas formas de licenciamento para obras impressas, pois muitas gravadoras, produtoras de vídeos, fotógrafos e outras ferramentas da indústria cultural já atentaram para a questão da facilidade de criação e compartilhamento auxiliada pelas tecnologias de informação. Contudo, a maioria das editoras por visarem acima de tudo lucros ainda vivem em um modelo comercial fechado, não são adeptas destas novas abordagens e tampouco usariam o princípio colaborativo para editar, publicar e difundir obras em formato impresso e digital. Poucas editoras reservam alguns direitos autorais, e também não existe um mecanismo que permita facilmente publicar algo utilizando tecnologias. Surgiu a idéia de criar um selo independente, similar ao que acontece na “indústria” fonográfica mais underground, mas isto precisa ser melhor discutido tanto pelo ponto de vista da produção quanto da regulação. Este post seria imenso caso fosse abordar tudo que fora discutido, tanto no que diz respeito a situação das bibliotecas quanto na regulamentação, na produção, divulgação e outras variáveis relevantes no contexto de políticas culturais.